Na terça-feira (10), Pato Branco recebe os representantes da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para audiência pública que vai debater o novo Regulamento Geral do Saneamento (RGS) no Paraná. O evento também terá a participação de representantes da Sanepar. Com início previsto para 19h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB), a audiência está aberta ao público em geral da região Sudoeste. As audiências públicas são a última etapa para que a Agepar faça a elaboração final do documento.
O regulamento estabelece as regras de prestação e utilização dos serviços de saneamento a serem observadas pelo prestador de serviços, usuários e terceiros envolvidos. É a forma de garantir o fornecimento de água e o esgotamento sanitário, sem prejuízo ao usuário e com garantias de investimentos para ampliação dos serviços. O processo de construção do novo regulamento irá atualizar as regras atuais estabelecidas em 1988, pelo decreto 3.926, portanto antes do Marco Regulatório do Saneamento (a lei 11.445, de 2007).
Das 10 audiências prevista no Estado, cinco já foram realizadas em Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa, Cascavel, Umuarama e Campo Mourão. Depois de Pato Branco, a Agepar promove mais quatro encontros similares: em Guarapuava, no dia 11, em Curitiba, dia 12. As duas últimas audiências estão marcadas para Maringá e Londrina nos dias 16 e 17/9.
Texto e foto: Assessoria
